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Doutrina » Civil Publicado em 13 de Janeiro de 2026 - 20:54

A Expansão do Direito Real de Habitação pelo STJ: Proteção Excepcional ao Herdeiro Vulnerável

O Direito Real de Habitação, tradicionalmente do cônjuge, pode ser estendido pelo STJ ao herdeiro
Colunas » Gisele Leite Publicado em 05 de Janeiro de 2022 - 16:37

Tudo está bem quando acaba bem. A teia da vida e do Direito

A peça é, presumivelmente, uma comédia. Embora, alguns estudiosos a reconheçam como tragédia. Envolve pactos, promessas, contratos e condição puramente potestativa. Entre nulidade e execução contratual, entendemos a importante função social dos contratos.
Doutrina » Geral Publicado em 10 de Agosto de 2016 - 11:41

Justiça de Transição: uma delimitação conceitual à luz do direito à memória e à verdade

direito à memória e à verdade como elementos estruturantes da justiça de transição no território
Doutrina » Administrativa Publicado em 01 de Outubro de 2013 - 14:10

Do estado de direito ao moralismo político como instrumento de ameaça a democracia

O discurso racional pelas administrações não atendem às demandas sociais do Estado de Direito. Pois
Notícias Publicado em 28 de Janeiro de 2015 - 09:18

Direito à meação em união estável só existe para bens adquiridos após a Lei 9.278

do esforço comum e, portanto, o direito à meação – limita-se aos bens adquiridos onerosamente após a entrada em vigor da lei
Notícias Publicado em 06 de Junho de 2016 - 16:09

Superior Tribunal de Justiça tem competência para julgar questões que envolvam direito adquirido

Os conceitos jurídicos de direito adquirido, de ato jurídico perfeito e de coisa julgada são
Notícias Publicado em 04 de Maio de 2010 - 11:16

Denunciante que age sem dolo ou culpa grave não fere direito alheio

Ele ajuizou a ação no ano de 2000, quando venceu a eleição, oportunidade em que os requeridos o acusaram, na Justiça Eleitoral, de comprar votos.
Sentenças de 1º grau » Penal Publicado em 29 de Julho de 2010 - 01:00

Sogra e nora condenadas por tráfico de drogas.

Incabível a substituição por pena restritiva de direito.
Doutrina » Trabalhista Publicado em 14 de Junho de 2013 - 12:00

Caracterização e efeitos do assédio moral nas relações de trabalho

superior hierárquico. É um dano que agride um dos fundamentos do Estado Democrático de Direito da
Doutrina » Civil Publicado em 09 de Novembro de 2020 - 10:36

Igrejas, templos, locais religiosos tem que respeitar os direitos autorais

Mesmo sem fins lucrativos o direito autoral deverá ser cumprido.
Notícias Publicado em 13 de Novembro de 2020 - 17:28

Consumidores não precisam se preocupar: garantia dos produtos pode ser estendida

O Código de Defesa do Consumidor, que em 2020 completou 30 anos, é uma arma poderosa do brasileiro
Legislação » Leis Publicado em 31 de Julho de 2015 - 10:19

LEI Nº 13.154, DE 30 DE JULHO DE 2015

Altera a Lei nº 9.503, de 23 de setembro de 1997 - Código de Trânsito Brasileiro, a Consolidação
Colunas » Tome Nota Publicado em 11 de Outubro de 2022 - 10:53

7º Congresso Brasileiro da ABRAPE vai discutir, em São Paulo, o futuro do setor de eventos no país

Ainda mais inovador e pela primeira vez internacional, o evento acontece nos dias nos dias 25 e 26 de outubro no Centro de Convenções Anhembi e vai reunir grandes nomes do show business para debater diversos assuntos relacionados a toda a cadeia produtiva de cultura e entretenimento do Brasil.
Doutrina » Ambiental Publicado em 09 de Março de 2023 - 12:36

Uma análise crítica sobre as queimadas na Amazônia

Por Renata Franco, especialista em Direito Ambiental e Regulatório.
Doutrina » Civil Publicado em 19 de Abril de 2023 - 16:30

Teoria dos Grandes Números, Direito do Consumidor, valor das indenizações e uso razoável dos serviços públicos

Usuários pagam taxas de acionamento do Poder Judiciário (custas) e maus fornecedores a partir de cálculos atuariais levando a uma sobrecarga insana de demandas que resta estimulada por uma práxis de fixação de indenizações pífias que estimula aos fornecedores fazerem cálculos em jurimetria que lhes permite ficar espoliando a sociedade desse.
Doutrina » Constitucional Publicado em 26 de Setembro de 2024 - 07:53

Superação de precedentes judiciais e segurança jurídica.

brasileiro anterior, galgou especial destaque com o CPC de 2015, passando a compor o sistema de
Doutrina » Constitucional Publicado em 24 de Outubro de 2017 - 16:06

Direito à moradia na pauta do dia: uma reflexão entre a literalidade constitucional e a realidade

do direito fundamental a moradia. Busca compreender a origem desta garantia. Além de, enfatizar a
Notícias Publicado em 08 de Novembro de 2011 - 12:59

Os limites da publicidade segundo o STJ

O mercado publicitário brasileiro movimentou R$ 35,9 bilhões em 2010, segundo dados do Projeto
Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 18 de Novembro de 2002 - 03:00

Juros IV

Sentença Civil. Colaboração: Dr. Mauro Nicolau Junior, Juiz de Direito.
Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 04 de Novembro de 2002 - 03:00

Banco - Código Consumidor e Juros - Revisão de cláusulas contratuais

Sentença Civil. Colaboração: Dr. Mauro Nicolau Junior, Juiz de Direito.

Exibindo resultado de 1781 até 1800 de um total de 65420

O Direito Real de Habitação, tradicionalmente do cônjuge, pode ser estendido pelo STJ ao herdeiro

A peça é, presumivelmente, uma comédia. Embora, alguns estudiosos a reconheçam como tragédia. Envolve pactos, promessas, contratos e condição puramente potestativa. Entre nulidade e execução contratual, entendemos a importante função social dos contratos.

direito à memória e à verdade como elementos estruturantes da justiça de transição no território

O discurso racional pelas administrações não atendem às demandas sociais do Estado de Direito. Pois

do esforço comum e, portanto, o direito à meação – limita-se aos bens adquiridos onerosamente após a entrada em vigor da lei

Os conceitos jurídicos de direito adquirido, de ato jurídico perfeito e de coisa julgada são

Ele ajuizou a ação no ano de 2000, quando venceu a eleição, oportunidade em que os requeridos o acusaram, na Justiça Eleitoral, de comprar votos.

Incabível a substituição por pena restritiva de direito.

superior hierárquico. É um dano que agride um dos fundamentos do Estado Democrático de Direito da

Mesmo sem fins lucrativos o direito autoral deverá ser cumprido.

O Código de Defesa do Consumidor, que em 2020 completou 30 anos, é uma arma poderosa do brasileiro

Altera a Lei nº 9.503, de 23 de setembro de 1997 - Código de Trânsito Brasileiro, a Consolidação

Ainda mais inovador e pela primeira vez internacional, o evento acontece nos dias nos dias 25 e 26 de outubro no Centro de Convenções Anhembi e vai reunir grandes nomes do show business para debater diversos assuntos relacionados a toda a cadeia produtiva de cultura e entretenimento do Brasil.

Por Renata Franco, especialista em Direito Ambiental e Regulatório.

brasileiro anterior, galgou especial destaque com o CPC de 2015, passando a compor o sistema de

do direito fundamental a moradia. Busca compreender a origem desta garantia. Além de, enfatizar a

O mercado publicitário brasileiro movimentou R$ 35,9 bilhões em 2010, segundo dados do Projeto

Sentença Civil. Colaboração: Dr. Mauro Nicolau Junior, Juiz de Direito.

Sentença Civil. Colaboração: Dr. Mauro Nicolau Junior, Juiz de Direito.

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